quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Candidatura no âmbito do QREN – Programa POPH – Eixo prioritário 2 : As Metas


Notas importantes:
(i) Os níveis de resultados são proporcionais ao número de meses em funcionamento efectivo
no quadro de financiamento do POPH.
(ii) O nível A é um nível excepcionado para os Centros Novas Oportunidades que iniciem
actividade no primeiro ano de candidatura ao POPH, que se encontrem em territórios com
características demográficas especiais ou que trabalhem com públicos com características
específicas.
(iii) No nível básico admite-se que 70% dos encaminhados entram em processo RVCC e no nível
secundário admite-se que essa percentagem é, no mínimo, de 45%.
(iv) Para a qualificação de nível básico, do total de certificados (5ª coluna da tabela) pelo
menos 70% deverá resultar integralmente da actividade dos Centros Novas Oportunidades
(processo RVCC de nível básico que inclui formação complementar).
(v) Para a qualificação de nível secundário, do total de certificados (5ª coluna da tabela) pelo
menos 50% deverá resultar integralmente da actividade dos Centros Novas Oportunidades
(processo RVCC de nível secundário que inclui formação complementar).
Qualificação escolar : “Metas”
Os resultados anuais para qualificação escolar (n.º 1 do artigo 16° do regulamento da medida 2. 1.), tomando como referência o nível de procura (n.º de inscritos) são compostos por actividade em ambos os níveis de qualificação (básico e secundário) no quadro das seguintes condições:
7.1Por norma, os resultados anuais obedecem aos valores de referência definidos no, ponto 8 ou seja, 50% para cada nível de qualificação;
7.2 No entanto, admite-se a aprovação de resultados que fundamentem uma opção diferente na sua composição, ou seja, que proponham valores diferentes dos definidos desde que: o valor global se mantenha (n.º 1 do artigo 16º do regulamento medida 2.1); o nível secundário represente no mínimo 40% da actividade do Centro e, no máximo, 80% da sua actividade; seja mantida a proporção dos encaminhados, de adultos em processo e de certificações efectuadas, face à procura (n.º de inscritos).
8. As referências, por nível de qualificação, de resultados anuais para qualificação escolar apresentam-se nas tabelas anteriores.

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