O Eixo 2 tem como principal objectivo o reforço da qualificação da população adulta activa - empregada e desempregada, contribuindo para o desenvolvimento de competências críticas à modernização económica e empresarial e para a adaptabilidade dos trabalhadores.
À semelhança do Eixo 1, também este Eixo de intervenção se insere na estratégia delineada no quadro da Iniciativa Novas Oportunidades, que expressa a ambição de possibilitar aos adultos que já estão no mercado de trabalho sem terem completado o 9º ano ou o 12º ano de escolaridade, uma nova oportunidade.
Objectivos Gerais do Eixo
Elevar os níveis de qualificação dos activos - empregados e desempregados - assumindo o nível secundário como referencial de qualificação.
Alargar as possibilidades de acesso à formação por parte dos activos empregados, através da modulação e do ajustamento das ofertas.
Garantir a capitalização das formações de curta duração, realizadas no quadro de um determinado percurso formativo, com vista à obtenção de uma qualificação correspondente a uma determinada saída profissional.
Expandir e consolidar o sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências.
Diversificar as oportunidades de aprendizagem e de desenvolvimento de novas metodologias para a aprendizagem ao longo da vida.
Incrementar a Igualdade de Oportunidades entre ambos os sexos.
Tipologias de Intervenção
Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências - apoio ao funcionamento dos Centros Novas Oportunidades, para desenvolvimento do processo RVCC e da formação complementar associada;
Formações Modulares Certificadas - ofertas formativas de curta duração estruturadas em módulos que correspondem a percursos de educação e formação que integram ou integrarão o Catálogo Nacional de Qualificações (abrange os níveis 2, 3, e 4 de qualificação, de acordo com actual classificação de níveis e qualificações);
Cursos de Educação e Formação de Adultos - ofertas integradas de educação e formação, que conferem dupla certificação e que integram componentes de formação de base, profissionalizante e prática, variáveis em função da tipologia de percursos e dos níveis de qualificação que conferem;
Apoio ao Reequipamento e Consolidação da Rede de Centros de Formação, tendo em vista garantir níveis de dotação infra-estrutural e de equipamentos adequados às necessidades resultantes da expansão da oferta de formação profissionalizante.
Beneficiários dos Apoios
Pessoas colectivas de direito público pertencentes à administração central e local, incluindo Institutos Públicos;
Pessoas colectivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos;
Empresas;
Pessoas Singulares.